Como se define os tipos de aeronaves no Brasil?
Aeronave é o termo designado aos aparelho manobrável em vôo, que possa sustentar-se e circular no espaço aéreo, mediante reações aerodinâmicas, apto a transportar pessoas ou coisas.
Classificação
As aeronaves classificam-se em civis e militares.
- Consideram-se militares as integrantes das Forças Armadas, inclusive as requisitadas na forma da lei, para missões militares;
- As aeronaves civis compreendem: aeronaves públicas e as aeronaves privadas;
- As aeronaves públicas são as destinadas ao serviço do poder público, inclusive as requisitadas na forma da lei; todas as demais são aeronaves privadas."
Marca de nacionalidade e matrícula.
O certificado de matrícula de aeronaves civis é expedido pela ANAC e faz parte do Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB. A OACI estabeleceu 5 grupos de 2 letras (PP / PR / PS / PT /PU) para identificar o prefixo da aeronaves brasileiras, que são seguidos por 3 letras que identificam a matrícula (MAK – PRQ– VLA – CAS).
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